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Gustavo Cabral Bulcão
Bagé (RS)
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Direito Civil
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100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-39.2010.8.26.0236 SP XXXXX-39.2010.8.26.0236
PESSOA NATURAL. AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. COMPETÊNCIA PARA O PEDIDO É O DA RESIDÊNCIA DO REQUERENTE. CARTÓRIO DESTRUÍDO POR INCÊNDIO. FATO COMPROVADO. ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS Q...
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Gustavo Frozza
Modelo ·
há 13 anos
Contestação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX: PROCESSO Nº.: xxx/xxxxx/xx xxxxxx SUPERMERCADOS LTDA. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por...
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Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 13 anos
Definições de Direito das Sucessões
O objetivo aqui é apenas uma leitura superficial de alguns conceitos e definições relacionadas aos Direito das Sucessões, servindo como base simplesmente para estudos, portanto, não substitui uma...
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